Projeto de Lei quer proibir redes sociais a menores de 12 anos

As redes sociais são onipresentes no dia a dia dos Brasileiros. Especialmente as gerações mais novas, deixam horas do dia verificando os feeds e atualizações de amigos e desconhecidos.

Isso causa um certo grau de preocupação, principalmente quanto a crianças e adolescentes que são mais vulneráveis a esse tipo de conteúdo cujo uso excessivo pode causar prejuízos ao desenvolvimento e ao crescimento. Por conta disso, um projeto de lei em debate no Senado quer aumentar a proteção a crianças e adolescentes nas redes sociais, propondo, entre outras medidas, a proibição de contas em redes sociais para menores de 12 anos e de publicidade dirigida ao público infantil. O Senador Alessandro Vieira, do MDB, explica a motivação do projeto:

“Você tem hoje estudos no mundo inteiro que comprovam o dano que é causado à formação desses jovens, especialmente na etapa de ser criança, até os 12 anos de idade. Na vida real, você não vai deixar o seu filho sozinho numa praça à noite, conversando com qualquer pessoa, interagindo com qualquer pessoa em qualquer ambiente sobre qualquer tema. Nas redes sociais é o que acontece”.

A ideia é que sejam estabelecidas regras para que as empresas também possam ter suas obrigações e serem responsabilizadas por eventuais conteúdos nocivos a que as crianças e adolescentes tenham acesso. A proposta já foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos, e está pronto pra ser votado na Comissão de Constituição e Justiça.

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A Central de Notícias da Rádio ALVORADA é uma iniciativa do Projeto “RED PILL E A VIOLÊNCIA DE GÊNERO”. Este projeto foi realizado com o apoio da 7ª Edição do Programa Municipal de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária Para a Cidade de São Paulo.

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